CNH Social, Habilitação Gratuita – Como conseguir?

Você sabia que é possível tirar a sua Carteira Nacional de Habilitação sem pagar absolutamente nada por isso ou com um desconto surpreendente? Basta que você participe do programa CNH Social, uma iniciativa surgiu para fornecer o acesso a habilitação para as pessoas menos favorecidas.

No entanto, para participar, é essencial que você cumpra alguns requisitos e entenda as exigências do programa, que já adiantamos que são bem básicas. Por isso, aqui vamos explicar hoje o que você precisa fazer para conseguir tirar a sua Carteira Nacional de Habilitação a preço baixíssimo. Veja!

O que é a CNH Social?

Como já citamos anteriormente, a CNH Social é um programa que nasceu para oferecer a Carteira Nacional de Habilitação por um preço baixíssimo e que visa atender aquelas pessoas que são consideradas de baixa renda. Assim, é possível que elas tenham acesso a habilitação B de forma mais rápida e simples.

Apesar do Detran ser o responsável pela emissão e toda a regulamentação da CNH, a iniciativa não surgiu desse órgão, mas sim do SEST (Serviço Social do Transporte) e Sest/Senat (Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte) em 2011.

Logo, o Governo Federal adotou o programa e desde então centenas de pessoas de baixa renda já foram contempladas e conseguiram emitir a CNH pagando valores baixíssimo.

Como funciona?

Assim como acontece com a CNH tradicional, para tirar a sua carteira de habilitação pelo programa é fundamental passar por todas as etapas e processos que são determinados pelo Código Brasileiro de Trânsito (CTB), que são eles:

Exames médicos;
Aulas e avaliação teórica;
Aulas práticas e o exame prático.

Contudo, a diferença é que aqui você não vai pagar os exames médicos, incluindo o toxicológico, nem as taxas do Detran ligadas a emissão, nem os custos das aulas teóricas e práticas, bem como as taxas referentes aos exames.

Então, como citamos anteriormente, a isenção pode ser total, mas em alguns casos os descontos podem chegar até 80%. Porém, vale conversar com o Detran da sua região para entender o que é isento e o que não é.

Quais estados participam do programa?

Para conseguir tirar a CNH pelo programa, é fundamental que antes de qualquer coisa você confira se o seu estado está participando da iniciativa, pois ela não está disponível em todas as regiões brasileiras.

Então, hoje as regiões que contam com a CNH Social são:

Acre;
Amazonas;
Espírito Santo;
Goiás;
Mato Grosso do Sul;
Pará;
Paraíba;
Rio Grande do Norte;
Sergipe;
Alagoas, somente a capital Maceió;
Pernambuco;

Logo, se você reside em qualquer uma dessas regiões do Brasil, saiba que atendendo as exigências você pode sim participar e emitir a sua CNH gratuitamente ou pagando apenas algumas taxas simbólicas.

Quem pode participar da CNH Social?

Para participar do programa você precisa somente cumprir as seguintes exigências. Veja:

Renda familiar mensal de no máximo dois salários mínimos;
É necessário estar desempregado por pelos menos 12 meses;
Ser beneficiário de alguma iniciativa social;
Ser estudante de rende pública e com bom desempenho escolar;
Pessoa com necessidade especial.

Contudo, é interessante mencionar que as regras podem mudar de acordo com cada estado, apesar das exigências acima serem os padrões e obrigatórias. Porém, cada região pode ter outros pré-requisitos e vale se atentar no momento de se inscrever.

Como conseguir?

Caso você atenda as exigências, o processo para conseguir participar da CNH Social é relativamente simples, você só precisa seguir o passo a passo abaixo:

Acesse o site oficial do Detran da sua cidade;
Busque pelo programa da CNH Social;
Siga as etapas para a sua inscrição.

Além disso, a inscrição pode ser realizada através do site SEST/Senat. Porém, não existe um prazo para a abertura, é fundamental que você se atente as plataformas oficiais para acompanhar e não perder o prazo.

Após se inscrever, o órgão responsável pelo processo de seleção informa as datas de inscrição e o resultado. Logo, é essencial que você faça um acompanhamento do seu cadastro, verificando se você foi contemplado pela iniciativa.

Caso seja contemplado, existe um prazo para se apresentar e seguir com os trâmites naturais para emitir a sua carteira de habilitação pelo programa da CNH Social.

Além disso, vale dizer que a inscrição não garante que você tenha acesso ao programa, pois é feito uma avaliação dos critérios e se você realmente atende a elas.

Documentos necessários – CNH Social

No momento de se inscrever, você vai precisar apresentar uma série de documentos que comprovem que você pode participar do programa CNH Social e que está dentro das exigências. Dentre eles estão:

Documento de identificação, como RG;
Comprovante de renda, como a Carteira de Trabalho;
Comprovante de residência recente, uma conta luz, água ou internet, por exemplo;
Caso seja estudante, deve apresentar o comprovante de matricular o histórico escolar.

Conclusão

Aqui você entendeu como funciona o programa da CNH Social, uma iniciativa para dar acesso a carteira de habilitação com taxas baixas e isenção. Para tal, basta cumprir os requisitos e realizar a inscrição. Então, fique atento ao site do Detran e acompanhe o processo e as datas para conseguir participar.