Calendário PIS 2023 – Verifique como funciona e quem tem direito
Nos últimos dias, o nosso site notou que as buscas por informações sobre o calendário do PIS 2023 aumentaram significativamente, em grande parte devido às diferenças nos pagamentos neste ano.
É preciso mencionar que, mesmo que o PIS seja um benefício que já existe há algum tempo, em 2023 algumas divergências levantaram dúvidas entre os trabalhadores.
Isso ocorre porque algumas pessoas recebem o dobro de PIS este ano. No entanto, receber o dobro não significa um aumento de salário ou algo parecido.
Afinal, o valor dobrado se refere ao pagamento acumulado por dois anos consecutivos. Além dessa informação, as pessoas ainda têm dúvidas sobre o direito ao valor que pode chegar a dois salários-mínimos em 2023.
Ao usarem este tipo de recurso, os trabalhadores de todo o país poderão investir, quitar dívidas e até realizar seus sonhos. Além da questão recorrente de acoplar ou não, também existe o questionamento das ferramentas de consultoria.
Afinal de contas, a Caixa Econômica Federal e o Governo Federal possuem vários aplicativos, o que pode confundir o acesso a esses dados. Vale ressaltar também que os trabalhadores devem seguir algumas regras e requisitos básicos para receber o benefício.
Considerando tudo isso, este artigo visa esclarecer essas dúvidas, listando os requisitos básicos para recebimentos, além de replicar o calendário de pagamentos previsto para este ano. Saiba mais lendo o nosso post completo!
Qual é o perfil de quem direito a este abono?
Tratando-se do PIS ou Abono Salarial, a primeira dúvida que surge é sobre o direito aos benefícios, mas precisamente com relação ao perfil dos beneficiários. Isso ocorre principalmente porque o governo federal impõe algumas regras sobre os pagamentos.
A primeira, e mais importante delas, é que os trabalhadores são obrigados a firmar algum tipo de vínculo empregatício com a CLT, ou seja, precisam ser trabalhadores com carteira assinada.
Esse aspecto é considerado importante, não só para garantir o recebimento do PIS, mas também para outros direitos.
Também é exigido um mínimo de 5 anos de registro no PIS. Outro requisito para receber o valor do PIS é que o salário não pode ultrapassar o dobro do salário-mínimo. Além disso, os empregadores devem registrar o vínculo do trabalhador com a empresa no e-Social.
Para fazer esse pagamento, o governo também faz uma verificação se os trabalhadores trabalharam pelo menos 30 dias no ano-base. Nenhum desses pontos é facultativo, e caso não sejam atendidos, o trabalhador não poderá receber o abono.
O valor a receber pode variar em função do número de meses que o trabalhador trabalhou com carteira assinada no ano-base.
Embora o valor do benefício aumente quanto mais meses trabalhados, vale lembrar que ele precisa ter trabalhado pelo menos 30 dias consecutivos no ano-base.
Outro ponto que é válido mencionar é que o teto salarial é o salário-mínimo. Já o Calendário PIS 2023 é bem diferente, com alguns trabalhadores podendo recolher até dois salários-mínimos nas datas previstas de pagamento.
Isso acontece porque o governo tem que pagar o abono básico por dois anos apenas no ano corrente, ou seja, 2020 e 2021.
Verificando o calendário PIS 2023 – Ano base 2021
Segundo informações do Governo Federal e da Caixa Econômica, o calendário de pagamento do PIS 2023 terá início em fevereiro.
Os pagamentos do ano base de 2020 de muitos trabalhadores estão atrasados. Devido ao impacto da epidemia, o pagamento originalmente previsto para ocorrer em 2021 foi adiado.
Portanto, todos os trabalhadores que cumprirem os requisitos básicos para receber o PIS passarão a recebê-lo a partir de fevereiro.
Vale ressaltar que esse pagamento do PIS é referente ao ano de 2020. Isso significa que, se a pessoa não trabalhou pelo menos 30 dias em 2020, ou não atende a outros requisitos, infelizmente não terá direito de receber o abono.
Verificando o Calendário PIS 2023 – Ano Base 2022
Porém, se o trabalhador trabalhou em 2021, terá direito a receber esse pagamento do ano base em 2023. Além disso, se a pessoa trabalhar em 2020 e 2021, significa que tem direito a receber pagamentos nos dois anos-base.
Então, por isso mesmo, alguns trabalhadores podem abrir uma exceção este ano para receber um contracheque extra. Isso significa mais dinheiro no bolso dos trabalhadores e mais recursos para impulsionar a economia do país.
Porém, vale reforçar que o valor exato depende da quantidade de meses que a pessoa trabalhará com carteira assinada em 2020 e 2021.
Faça uso dos aplicativos para consultar os pagamentos
Agora que os leitores já sabem por que os salários serão pagos até o dobro no subsídio salarial de 2023. Por isso, vale a pena conferir alguns desses aplicativos para consultar os pagamentos e calcular quanto tem direito de receber;
Aplicativo Caixa do Trabalhador: Essa ferramenta inclui um calendário do PIS 2023, além de ser responsável por fazer cálculos de valores com base nos meses de trabalho de uma pessoa.
Disponível para download nas lojas de apps da Google Play e App Store.
Aplicativo do GOV.BR: Através deste aplicativo, você pode verificar se os abonos e outros benefícios estão habilitados. Disponível para download nas lojas de apps da Google Play e App Store.
Aplicativo CAIXA Tem: Aplicativo utilizado para facilitar o recebimento de valores sacados por meio da poupança social. Também encontra-se disponível para baixar no Google Play e App Store.
Conclusão
Fique sabendo que o PIS é apenas um direito do trabalhador, uma vez que existem vários outros. Sendo assim, a CLT é considerada tão importante, uma vez que o recebimento de benefícios do trabalho exige o registro da relação entre os empregadores e os seus empregados.
Nossa recomendação é que você busque manter os aplicativos do governo sempre atualizados, evitando a perda de informações importantes sobre o PIS e outros benefícios.
